Processo 115822/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/02/2019 16:19
Autuado em 22/02/2019 16:19
Apensado ao Processo 560885/19 em 22/08/2019 17:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1391/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1391/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019 Acórdão   1391/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Requerente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:25/02/19), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:25/02/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:25/02/19), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:25/02/19), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:25/02/19)

Juntadas
DataDescrição
17/06/2019 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 410573/19, de 17/06/19 - Protocolo: 410573/19
11/03/2019 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151764/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 767/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1391/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 288/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 366/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 13:21 DP  
17/06/2019 14:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 767/2019 -
22/05/2019 18:20 STP Acórdão nº 1391/2019 -
25/03/2019 13:41 GCFC  
22/03/2019 16:04 SMPJTC  
19/03/2019 11:13 2PC Parecer nº 172/2019 - Pedido rescisório. Liminar indeferida. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Intimação encaminhada ao endereço da parte regularmente cadastrado neste Tribunal. Ausência de nulidade por defeito ou ausência de intimação. Pela improcedência.
19/03/2019 09:44 SMPjTC  
08/03/2019 10:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 288/2019 -
08/03/2019 09:41 SMPJTC  
07/03/2019 11:09 2PC Parecer nº 106/2019 - Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer pelo indeferimento.
28/02/2019 14:22 SMPjTC  
27/02/2019 11:50 CGM Instrução nº 422/2019 -
25/02/2019 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 222/2019 -
22/02/2019 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 366/2019 -

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